摘要

A obra tem como objetivo estudar a colis o, na internet, entre liberdade de express o de um lado e honra ou privacidade de outro. Para que haja uma compreens o pr via uniforme acerca do direito material em estudo, inicialmente, analisa-se a vis o cl ssica da doutrina e da jurisprud ncia com rela o liberdade de express o, honra e privacidade. Ap s, explica-se de forma sintetizada o que , como funciona e para que utilizada a rede mundial de computadores, dando-se especial nfase ao seu papel de instrumento potencializador da liberdade de express o e de todos os valores abrangidos por tal direito. Nesse momento, com base nas explica es apresentadas, se torna poss vel relacionar a vis o cl ssica da doutrina sobre os direitos em estudo com a nova realidade trazida pela internet, identificando-se, pormenorizadamente, as caracter sticas que o discurso adquire na rede, que o tornam diferente do discurso no chamado mundo real, e os conseq entes problemas, que se tornam mais complexos, do choque entre essa liberdade de express o potencializada de um lado e a honra ou a privacidade de outro. Para orientar o int rprete jur dico a solucionar o referido conflito entre direitos fundamentais luz dessa nova din mica, feita uma releitura de crit rios cl ssicos de pondera o e s o propostos novos crit rios, espec ficos para a situa o em an lise. Por fim, s o identificadas e apresentadas de maneira sistem tica as medidas judiciais cab veis em caso de viola o, que podem ser utilizadas pela v tima para fazer cessar a les o a seu direito.